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APOSTILA CONCURSO PÚBLICO INSS

MÉDICO PERITO INSS

PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO

 

CONCURSO PÚBLICO INSS

PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO

ATUALIZADA EM JULHO DE 2021

APOSTILA COMPLETA CONFORME EDITAL ANTERIOR

 

- Agora em 4 volumes - (Volume 3 composto de volume 3-A e 3-B)

- Acompanha Cortesia com áudio em MP3 de resumo Legislação Previdenciária, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Lei 8112

 

Volume 1= 370 páginas

Volume 2 = 480 páginas

Volume 3 = 796 páginas.

Total 1.646 páginas

 

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA:1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e Decreto nº 6.029/07.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal).

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MEDICINA GERAL:

1. Ética médico-profissional.

2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

3. Clínica médica e conduta médico-pericial.

3.1 Noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia.

3.2 Conduta pericial.

4. Legislação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 1.744/95 e alterações posteriores).

 

LEGISLAÇÃO REFERENTE AO SUS:

1 Lei nº 8.080/90 e alterações posteriores, Títulos I e II.

2 Portaria nº 3.908/98.

3 Portaria MS nº 1679, de 19/09/2002.

4 Portaria MS nº 656, de 20/09/2002.

5 Portaria MS nº 666, de 30/09/2002.

6 Portaria MS nº 777, de 28/04/2004.

 

MEDICINA DO TRABALHO:

1. A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

2. Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT: Convenção nº. 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/1987); Convenção nº 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/06/1991); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº 155 ? Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991).

3. Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde - doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT.

 

LEGISLAÇÃO DO TRABALHO:

1 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Títulos I e II.

2 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978 e alterações posteriores.

3 Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.067, de 12/04/1988 e alterações.

 

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:

1. Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais.

2. Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI , Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra).

3. Regulamento da Previdência Social: Decreto nº 3048, de 06/05/1999 e alterações. OS INSS/DSS nº 607, de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 608, de 05/08/98; OS INSS/DSS nº 609, de 05/08/98; IN 45 de 06/10/2010. Lei 8.029 de 12/04/1990. Decreto nº 7.556, de 24/08/2011- Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social.

4. Funções institucionais do INSS;

5. Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração.

 

CORTESIAS:

CADERNO DE PROVAS DE CONCURSOS INSS (parte de interesse do Médico Perito), Formando um total de 670 QUESTÕES inclusive a PROVA CONCURSO MÉDICO PERITO (PROVA FINAL DO CURSO).

MANUAL DE PERÍCIA MÉDICA

PROVA ÚLTIMO CONCURSO

 

Áudio em MP3 de resumo da Legislação Previdenciária, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Lei 8112 na íntegra.

Manual Elaboração de textos

Manual de Redação

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Apostila Amplamente Didática

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