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APOSTILA CONCURSO PÚBLICO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC
EDITAL Nº 001/2021
PÓS RETIFICADO IESES 001
AGENTE FISCAL
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA - 70p.
Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação. Compreensão e interpretação de texto.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - 50 p.
Resolução de exercícios ou situações problema envolvendo, individual ou conjuntamente: conjuntos; operações com números naturais, inteiros e racionais; razão e proporção; divisão proporcional; porcentagem; regra de três; juros simples e compostos; perímetro, área e volume das principais figuras geométricas; noções básicas de lógica; pesos e medidas; sistema métrico decimal.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO SISTEMA CONFEA/CREAS = 20 p.
Lei Federal nº 5.194/66 e Lei Federal nº 6.496/77.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
AGENTE FISCAL - 164 p.
Lei Federal nº 5.194/66 (Regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, e dá outras providências).
Lei Federal nº 6.496/77 (Institui a ?anotação de responsabilidade técnica? na prestação de serviços de engenharia e agronomia [...] e dá outras providências).
Lei Federal nº 4.950?A/66 (Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária).
Resoluções do CONFEA:
Resolução nº 1.121/19 (Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências).
Resolução nº 218/73 (Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia e Agronomia).
Resolução nº 313/86 (Dispõe sobre o exercício profissional dos tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº 5.194/66 e dá outras providências).
Resolução nº 1.025/09 (Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências).
Resolução nº 359/91 (Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências).
Resolução nº 393/95 (Regulamenta a aplicação das alíneas "d" e "e" do Artigo 27 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966).
Resolução 417/98 (dispõe sobre empresas industriais enquadráveis nos artigos 59 e 60 da Lei 5.194/66).
Resolução Nº 1075?16 (Dispõe sobre a realização de parcerias com entidades de classe).
Resolução Nº 1034?11 (Dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema Confea/Crea).
Resolução Nº 1080?16 (Altera a Resolução nº 1.034, de 26 de setembro de 2011, que dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema Confea/Crea).
Resolução nº 1.002/02 (Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências).
Resolução nº 1004/03 (Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar).
Resolução nº 1.007/03 (Dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição da carteira de identidade profissional e dá outras providências).
Resolução Nº 1125? 20 (Altera a Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003).
Resolução nº 1.008/04 (Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades).
Resolução Nº 1047?13 (Altera a Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades).
Resolução Nº 1070?15 (Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências).
Resolução Nº 1071?15 (Dispõe sobre a composição dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia ? Creas e dá outras providências).
Resolução Nº 1109?18 (Altera os incisos I e V do art. 8º e os incisos I e II do art. 10, e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art. 10 da Resolução nº 1.071, de 15 de dezembro de 2015).
Resolução 1.073/16 (Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia).
Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Capítulo V:
Norma Regulamentadora 10, do Ministério do Trabalho (Instalações Elétricas).
Norma Regulamentadora 11, do Ministério do Trabalho (Equipamento de Movimentação de carga).
Norma Regulamentadora 13, do Ministério do Trabalho (Caldeira e Vaso sob Pressão).
Norma Regulamentadora 18, do Ministério do Trabalho (Construção civil).
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